O contato que tive efetivamente com o modelo de autogestão, sem dúvidas, foi em nossa querida Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul (Cassems). Ela nasceu da orfandade na qual se encontraram os servidores públicos do Estado, por ocasião da extinção do Instituto de Previdência de Mato Grosso do Sul (Previsul). Lutamos para que não o fosse, mas, felizmente, perdemos esse embate. Como solução, apareceu a sugestão de constituirmos um plano de saúde próprio para os servidores seguindo notadamente o modelo da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassil), de autogestão participativa.
Muitos foram os participes dessa construção e quase todos ainda estão por aí, com certeza, orgulhosos de sua grande obra. Era o início dos anos 2000, distante do hoje e já 21 anos desde a sua concepção e estruturação.
Seria um plano de saúde em que todos os servidores a ele integrados, na qualidade de servidor efetivo, de membro titular e “dono” do plano, tivessem direitos e deveres idênticos e, consequentemente, participassem de toda a construção da ideia, seja no aspecto organizacional, estrutural e legal da Cassems. A princípio, tímida e com instalações emprestadas do governo do Estado, a Caixa de Assistência dos Servidores contava com pouco mais de 160 colaboradores. desde diretorias, conselhos e funcionários, contratados para o fim específico de iniciar os trabalhos dessa novidade que se apresentava em nosso cenário da saúde sul-mato-grossense.
A principal e primeira coisa a ser feita era constituir uma direção, mesmo que diminuta, mas que pudesse dar seguimento à execução da tão importante empreitada. Coube, e até hoje cabe, às organizações sindicais encaminharem as propostas e a constituição dessa primeira administração, contando com os conselhos fiscais e de administração, bem como diretores para as principais áreas de atuação do plano de saúde, Todos os membros dos conselhos e da direção eram compostos de servidores públicos, incluindo as duas indicações feitas pelo governo estadual. Até hoje, invariavelmente, esses cargos são ocupados por servidores efetivos.
Houve muitas dúvidas e descrença quanto a prosperidade do projeto, visto que era algo totalmente novo e diferente de tudo o que as entidades sindicais tinham se ocupado até então. Mas com os cuidados e a participação de todos, em pouco tempo já tínhamos uma conceituada empresa no Estado e de grande repercussão e crescimento. A olhos vistos, foi se estruturando e se expandindo, chegando nos dias de hoje a um capital social muito além do esperado. Como forma e modelo governativo, foram sendo elabora-das normas e adequações que pudessem satisfazer as necessidades dos beneficiários de todo o Estado, estendendo-se o atendimento aos seus familiares e abrangendo até o quarto grau de parentesco, na forma de agregação, além, é claro, dos dependentes considerados naturais, como os cônjuges e os filhos menores de dezoito anos, estendendo-se esse direito até 21 anos, se estudante.
Isso fez com que a Cassems atenda, hoje, mais de 215.000 vidas e tenha em seus quadros mais de 3.000 colaboradores. A Caixa de Assistência dos Servidores conta com 10 hospitais próprios, estrategicamente mente situados em todas as regiões de Mato Grosso do Sul, além de uma vasta rede de credenciados, seja de profissionais de saúde, seja de laboratórios e clínicas. O plano de saúde tem cobertura regional em todo o nosso território e, em alguns casos, possui cobertura nacional, por ocasião das férias e de alguns atendimentos em específico, por meio da reciprocidade com a Fundação de Seguridade Social (Geap).
Estruturalmente, a Cassems possui agências locais em quase todos os municípios do Estado e, ainda, estruturas regionais para atendimento.
Desde a sua concepção, a Caixa de Assistência dos Servidores vem adotando e criando procedimentos decisórios nos quais conta com a maior participação possível de seus beneficiários, por meio de assembleias e conselhos, como a Assembleia Geral Ordinária (AGO), a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), os conselhos Fiscal e de Administração, o Conselho Regional de Entidades (Consultivo e o encontro trimestral com os conselhos Fiscal e de Administração (Conselhão). Todas essas instâncias contam com a participação dos beneficiários titulares, seja nas assembleias, seja nos conselhos, cujos membros são eleitos por voto direto e universal a cada quatro anos.
Com certeza, a principal causa do sucesso da Cassems se dá pelo modelo participativo na tomada de decisões da entidade, proporcionando aos seus usuários uma enorme identificação com a empresa, bem como uma indiscutível e salutar sensação de pertencimento. Procura-se divulgar toda e qualquer tomada de decisão, todo e qualquer resultado, seja de natureza operacional, seja de natureza contábil e financeira, por meio de uma postura eficaz e transparente. Mesmo em tempos de pandemia a Cassems procurou manter-se ativa em todos os canais dos quais o beneficiário pudesse participar, até mesmo as Assembleias Gerais foram mantidas, ainda que de forma on-line. O plano de saúde usou todas as formas possíveis de comunicação para manter todos informados sobre as dificuldades específicas desse período crítico.
O que se pode dizer é que, com o comprometimento e a participação efetiva dos servidores, a Cassems se mantém nos melhores níveis de avaliação nacional entre os planos de saúde, bem como possui um alto nível de satisfação entre os beneficiários, atingindo índices superiores a oitenta e dois por cento.
Natural de João Pessoa, na Paraíba, Alexandre Júnior Costa iniciou sua carreira no serviço público em 1990, na Secretaria de Estado de Saúde (SES), como auxiliar de laboratório. Atualmente, é o segundo vice-presidente da Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems) e contribui para o progresso do plano de saúde desde o início de sua história. Além de estar envolvido na gestão da Caixa de Assistência dos Servidores, Alexandre também dedica o seu tempo a ações de outras entidades relevantes, como movimentos sindicais.
É, ainda, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social de Mato Grosso do Sul (Sintss-MS). O paraibano tem nos olhos a forca e a determinação de quem trabalha pelo coletivo. Desde a sua juventude, Alexandre participava ativamente do movimento estudantil, em busca de mais representação. De acordo com o sindicalista, esse período foi importante para a sua formação. “Sempre estive envolvido com a luta por melhorias para os meus pares. O período no movimento estudantil foi fundamental para mim. Assim que passei em um concurso e me tornei servidor público, procurei um sindicato para me filiar e continuar na militância.
A militância que antes era desenvolvida apenas como estudante teve continuidade na Central Única dos Trabalhadores (CUTI, a qual Alexandre presidiu por dois manda-tos. De acordo com ele, a organização sindical teve papel essencial na história do trabalhador de Mato Grosso do Sul. “Nos baseamos em princípios de igualdade e solidariedade, temos o objetivo de organizar, representar e dirigir a luta dos trabalhadores por melhores condições de vida e de trabalho. Assim, temos uma sociedade justa e democrática”.
HISTÓRIA COM A CASSEMS
Alexandre Júnior Costa esteve presente na história da Cassems desde os primeiros anos de gestão. Com as mudanças no cenário político, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, os servidores do Estado de Mato Grosso do Sul receberam a oportunidade de gerir o seu próprio plano de saúde e passaram a lutar por isso, ao extinguir o antigo Previsul. O sindicalista recorda com carinho desse período.
“O antigo plano de saúde tinha um histórico falido e precisava de uma decisão para continuar. Juntamos os sindicatos dos trabalhadores da área pública e discutimos esse modelo de autogestão. Tive a felicidade, como sindicalista, de trabalhar com o governador e outras lideranças da época para criar a Caixa de Assistência dos Servidores. Hoje, temos um excelente plano, com uma estrutura fantástica e em franco desenvolvimento.
Conforme o segundo vice-presidente da Cassems, que faz parte da gestão do plano de saúde desde o primeiro mandato e foi um contribuinte fundamental para a sua fundação, a criação da empresa passou por um longo processo. “Nós buscamos modelos de planos de autogestão para criar a Caixa de Assistência dos Servidores, com muita fé, boa vontade e apoio dos servidores. Nessa construção, ganhamos credibilidade, crescemos, ousamos e chegamos ao patamar de ter uma empresa consolidada, com destaque nacional.
Para Alexandre, desde o inicio foi um desafio muito grande, uma responsabilidade enorme receber a incumbência de ajudar a proteger a saúde dos servidores. “Aceitamos o desafio e vencemos as dificuldades juntos. O primeiro deles foi obter a confiança dos profissionais de saúde na nova estrutura, que estava sendo criada para que nós pudéssemos oferecer à família Cassems atendimento digno e de qualidade. E, ao estabelecer uma relação de transparência e respeito com ambas as partes nós conseguimos adquirir a confiança de todos os que presenciaram o grande crescimento da Caixa de Assistência dos Servidores. Não foi fácil, mas, olhando para trás, nossa decisão corajosa de implantar e gerir nosso próprio plano valeu muito a pena.
PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR DO ESTADO
Alexandre atribui o sucesso da Cassems à participação dos servidores do Estado. “Conseguimos estruturar um plano de saúde que é exemplo para o Pais inteiro. O diferencial é que as pessoas interessadas no plano de saúde foram as que assumiram
a sua gestão”. Para a criação da Cassems, os servidores do Estado estudaram formatos de operadoras em saúde que deram certo e que atenderiam com efetividade as necessidades dos beneficiários da Caixa de Assistência dos Servidores, conforme explica o sindicalista. “Nós nos inspiramos no modelo da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassil), que hoje é a maior operadora de autogestão em saúde do País. Também nos inspiramos no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS] e, assim, tivemos um parâmetro para o controle social e a qualidade do serviço.
O segundo vice-presidente da Caixa de Assistência dos Servidores salienta que a participação dos servidores do Estado é uma prioridade inegociável para a gestão do plano de saúde. “Os servidores do Estado participam de decisões relacionadas ao plano de saúde por meio da Assembleia Geral Ordinária (AGO] de prestação de contas, em que eles podem votar para aprovar ou reprovar as contas da Cassems, o que é fundamental em um plano de saúde de autogestão. Foram eles que ajudaram a construir essa instituição”.
De acordo com Alexandre, é na AGO que são apresentados os trabalhos feitos e os projetos futuros. “Essa é a maior instância deliberativa do plano de saúde. Temos o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração, mas, sem dúvidas, é na Assembleia Geral Ordinária que tomamos algumas decisões e prestamos contas. São 21 anos de Cassems, isso só fortalece e tem o respaldo da maioria dos servidores”.
Hoje, Alexandre Júnior Costa olha para o passado da gestão do plano de saúde com o saudosismo de quem realizou um bom trabalho e espera não apenas manter, mas aprimorar ainda mais a estrutura e os serviços oferecidos pelo plano de saúde, com o objetivo de primar pelo tesouro mais precioso da Cassems, que são os seus 215 mil beneficiários.
“A Cassems caminha ao encontro de uma gestão aberta e transparente, atuando com responsabilidade e ética e colaborando, consequentemente, para uma sociedade cada vez mais justa, com a prestação de serviços de excelência. É assim, com inovação, participação e transparência, que a Cassem atua em Mato Grosso do Sul. Fez o que parecia impossível e sabe que pode sonhar cada vez mais! Está preparada para ir além, surpreender mais, realizar mais, para continuar fazendo a melhor história de saúde do Estado”.
A Cassems caminha ao encontro de uma gestão aberta e transparente, atuando com responsabilidade e ética e colaborando, consequente-mente, para uma sociedade cada vez mais justa, com a prestação de serviços de excelência.
